Quem nunca cometeu um erro ao fazer um Pix que atire a primeira pedra. Seja por um simples engano na hora de digitar o valor, por uma transferência para a pessoa errada ou até por cair em um golpe, o fato é que recuperar o dinheiro sempre foi um verdadeiro desafio. Mas essa realidade está prestes a mudar.
O Banco Central anunciou a criação de um novo sistema que promete agilizar e tornar mais seguro o processo de devolução de valores via Pix. A medida, prevista para entrar em operação ainda em 2025, tem como objetivo principal proteger os usuários e reduzir o impacto financeiro de erros e fraudes.
Como será a devolução automática de Pix?
Atualmente, quem sofre um golpe ou faz uma transferência errada precisa abrir uma disputa junto ao banco e aguardar uma análise que pode levar semanas. Com a nova iniciativa, a devolução acontecerá de forma muito mais rápida e integrada entre as instituições financeiras.
O processo será o seguinte: ao identificar um erro ou uma transação fraudulenta, o banco poderá acionar de forma automática o bloqueio do valor na conta de quem recebeu o Pix. Assim, a devolução pode ocorrer de maneira quase imediata, seguindo protocolos definidos pelo Banco Central.
O que muda para quem cai em golpes?
Segundo o próprio BC, as novas regras devem melhorar o funcionamento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), já em operação desde 2021, mas que ainda enfrentava limitações. A partir da implementação do novo sistema, o processo de devolução será mais simples e contará com uma base de dados nacional, que permitirá o rastreamento e bloqueio de recursos em múltiplas instituições.
Outro avanço importante será a criação de uma lista centralizada de contas suspeitas de envolvimento com fraudes. Isso vai ajudar a impedir que golpistas movimentem o dinheiro antes que as vítimas possam pedir o bloqueio.
Pix enviado com valor errado: o que fazer?
O novo sistema também será eficiente em casos de transferência por valor incorreto. Imagine que você digitou R$ 1.000,00 quando na verdade queria mandar apenas R$ 100,00. Com a nova ferramenta, será possível solicitar a devolução diretamente pelo app do banco.
O processo contará com filtros de segurança para evitar abusos e passará por uma análise rápida da instituição, sempre com foco na proteção do usuário.
Existe punição para quem não devolver Pix recebido por engano?
Sim. A recusa em devolver um Pix feito de forma equivocada pode, dependendo do caso, ser caracterizada como crime de apropriação indébita. A punição prevista para esse tipo de infração é de um a quatro anos de prisão, além de multa
O Banco Central reforça que todas as instituições financeiras participantes do sistema Pix deverão seguir as novas normas assim que a mudança for implementada.
Quando a nova regra entra em vigor?
A previsão é que o novo sistema esteja funcionando até o final de 2025, após os bancos realizarem as adequações tecnológicas necessárias. Até lá, continuam valendo as regras atuais do MED.
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